Presidente do STJ mantém prisão de empresário cearense envolvido em fraudes licitatórias em Altaneira/CE

Diante da impossibilidade de analisar um pedido de habeas corpus cujo mérito ainda não foi apreciado pela instância inferior, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações sobre supostas fraudes em licitações. Dessa forma, ele segue recolhido na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte/CE.

By |2021-01-06T16:16:25-03:006 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

8.452 policiais trabalharão na segurança das eleições municipais deste ano no Ceará

Trabalharão nas Eleições 2020 deste ano no Ceará: 8.452 agentes públicos dos Órgãos de Segurança: 1.158 policiais civis, 6.973 policiais militares, 263 bombeiros e 58 agentes do Núcleo de Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro e pré-candidata a prefeita Christiane Brasil (PTB) são presos

Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ), que investiga desvios de até R$ 30 milhões no Governo Fluminense e na Prefeitura Municipal do Rio, prendeu o secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes (PSC/RJ).

Defensoria pública do Ceará orienta policiais sobre as regras da Lei de Abuso de Autoridade

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública trabalha na manutenção e garantia de direitos fundamentais e na proteção de cada indivíduo. “Estamos disponíveis para a sociedade para, caso aconteça casos de descumprimento da Lei, tomar as medidas cabíveis”, reforça Mariana Lobo.

Proposta autoriza Polícia Civil a requerer suspensão ou restrição de porte de arma

De acordo com o projeto, a vítima, o noticiante ou seu representante legal, quando do boletim de ocorrência de violência familiar praticado contra mulher, autorizará a autoridade policial a verificar se o agressor possui registro ou posse de armamento de fogo.

By |2019-11-25T20:43:40-03:0025 de novembro de 2019|Tags: , , , , , |
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