Apesar de ser um evento de rua, os responsáveis pela manifestação afirmam que o movimento seguirá todos os protocolos de segurança para evitar a proliferação do coronavírus.
Em relação a 2020, partidos como o UP, Republicanos, Rede, PDT, PTC e PSOL perderam eleitorado, enquanto os demais partidos elevaram o número de filiados.
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal contra trechos da Medida Provisória 1.042/2021 que autorizam o presidente da República a regular, por meio de decreto, a transformação de cargos públicos comissionados.
O Grupo de Trabalho já ouviu mais de 110 pessoas e o relatório final deve ser apresentado nos próximos dias pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Gilmar Mendes, relator de quatro outras ações sobre a mesma matéria, que têm entre seus autores o PSB, PTB, PT, Psol, PcdoB e PSDB.
Foram 12 votos pelo arquivamento e cinco pela continuidade. Os quatro partidos acusam o parlamentar de quebra de decoro e de atentado contra a democracia por sugerir, durante uma entrevista, a adoção de um novo AI-5.
A dotação constante na Orçamentária Anual (LOA) 2021 para o Fundo Partidário é de R$ 979.442.790, sendo R$ 887.490.426 referentes a dotações orçamentárias da União, e R$ 91.952.364 à previsão de arrecadação de multas eleitorais no ano.
O seminário abordará assuntos como os desafios e perspectivas do sistema proporcional, a fragmentação partidária, a representação das mulheres e a desproporcionalidade entre votos e cadeiras no parlamento.
A data-limite para alteração das listas internas pelos partidos políticos será o dia 12 de abril, de acordo com o disposto na Portaria do TSE nº 153/2021.
"É uma honra receber a missão de articular a resistência dos partidos de oposição aos retrocessos promovidos pelo Governo Bolsonaro'', disse o parlamentar.