O atraso na Educação brasileira preocupa senadores
Um quarto das escolas públicas não tem acesso à internet, conforme o Censo Escolar 2020.
Arrecadação de impostos federais em novembro superou as expectativas
Dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.
Os gastos do Ceará com a Covid de 2020 até o início deste mês de dezembro. Conselho de Saúde pede mais informações
Conselho Estadual de Saúde, após a aprovar as contas apresentadas, reclamou providências da Secretaria da Saúde estadual, inclusive a indicação do número de leitos de UTIs para Covid, como também os contratos de gestão e os aditivos do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH.
MPCE recomenda a 63 municípios que deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval
Além das recomendações, nos municípios de Aracati e de Ubajara, o MPCE ingressou com ação civil pública (ACP).
Comissão de Educação aprova recomendações para superar prejuízos durante a pandemia
A pandemia demonstra que a desigualdade social no Brasil praticamente alijou dezenas de milhões de estudantes do ensino nos últimos dois anos. Isso porque milhões de alunos ou não tem acesso à internet, ou, quando tem, o acesso é precário.
STJ quer retomar regime fechado de prisão por dívida alimentícia
Os alimentandos foram os grandes prejudicados com a situação, pois ficaram por muito tempo esperando essa mudança de cenário, sem receber as verbas essenciais para uma sobrevivência digna.
Começa nesta segunda-feira (20) obrigatoriedade do passaporte de vacinação para acesso aos órgãos públicos do Ceará
A obrigatoriedade do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos é válida para todos, desde usuários dos serviços a servidores, colaboradores e entidades do setor público estadual. O documento comprovatório também já é exigido no acesso a restaurantes, eventos em geral e bares, bem como nos cinemas, academias e teatros.
Arthur Lira diz que a Câmara dos Deputados cumpriu sua missão em 2021
Lira afirmou que, apesar dos efeitos duros da pandemia, os deputados aprovaram importantes reformas estruturantes e matérias relacionadas à vacinação.
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal toma posse nesta quinta (16)
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12.
Ministro Barroso esclarece que pessoas que já contraíram o COVID-19 não estão dispensadas de apresentarem comprovante de vacinação
Segundo o ministro, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que saíram do país até a data da decisão estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena, mas ficam obrigados à apresentação de teste PCR negativo no retorno ao país.