Semana Pedagógica do MEC orienta dirigentes de escolas sobre os impactos da pandemia
O objetivo é informar as redes de ensino e escolas públicas sobre ações e iniciativas disponibilizadas pelo MEC.
Turmas do STJ realizarão sessões de julgamento apenas no formato virtual durante o mês de fevereiro
A decisão é uma forma de conter o avanço da Covid-19.
Crescimento do turismo nacional ainda não alcançou o resultado de 2018
Faturamento de 15,5% inferior a novembro de 2019, no período pré-pandemia.
Projeto de Lei obriga que instituições financeiras justifiquem quando negarem crédito à pessoas negras
Senador Fabiano Contarato lembra que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 72, já tipifica como crime a ação de "impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros".
Decreto deste sábado (15) do governador Camilo Santana renova as atenções sobre os cuidados sanitários no Ceará
De 17 a 30 de janeiro de 2021, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, a política de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19.
Pequenos empreendedores negros foram os mais atingidos pela pandemia
De acordo com levantamento realizado pela 13ª Pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 72% dos empresários negros estão faturando menos.
Balanço das atividades da Câmara Federal em 2021 mostra a quantidade de leis sobre Covid-19
Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate à Covid-19 aprovadas pela Câmara foi a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.
Governo do Estado do Ceará admite abrir novamente hospitais de campanha
Na reunião com o Ministério Público, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza apresentaram quantitativos relacionados ao aumento de vagas para pacientes na rede hospitalar. O Estado informou a ampliação de 452 leitos.
Senadores justificam instalação de nova CPI da Covid
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou ter protocolado requerimento de nova CPI sobre o tema, nos moldes da ocorrida em 2021.
Após veto de Bolsonaro, Governo Federal divulga dois novos programas para regularizar dívidas dos MEI
Chamado de Programa de Regularização do Simples Nacional, o primeiro programa permite que o contribuinte dê 1% do valor total do débito como entrada.