Deputados votam emenda à Constituição que prioriza gastos para o combate ao coronavírus
Um dos pontos do texto é a permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro"
LDO para 2021 permite metas fiscais mais ajustáveis; salário mínimo poderá valer R$ 1.069
O projeto da LDO apresenta salário mínimo de R$ 1.069 para 2021. No entanto, o valor efetivo ficará diminuto que esse, caso o INPC menor que o previsto se confirme e as estimativas sejam atualizadas.
Poder Executivo pede ao Congresso autorização para quitar despesas obrigatórias de R$ 343,6 bi
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20).
Semana curta para votações na Câmara e no Senado, em razão do feriado da Páscoa
Desde a intensificação da crise provocada pela pandemia da Covid-19 no país, as duas casas legislativas decidiram focar a atuação na aprovação de projetos para o combate ao coronavírus. Uma das primeiras medidas foi a aprovação do pedido de decreto para declarar estado de calamidade pública.
Sessão remota do Congresso Nacional será dividida em duas partes: a da Câmara e a do Senado
A sessão terá um único item na pauta: o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inserir critérios que podem impedir a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada.
Paulo Guedes diz para prefeitos que como cidadão prefere o isolamento. Ele não quer mudança no FUNDEB
Eu, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento
Governo do Estado transfere R$ 285 milhões do Orçamento para o combate ao coronavírus
Os recursos necessários à execução deste Decreto do governador Camilo Santana decorrem de anulação de dotações orçamentárias.
Maia quer orçamento federal específico para para combater o coronavírus
Maia propôs também que a execução desse orçamento seja acompanhada pelo Parlamento e por um grupo de ministérios
Governo deverá contingenciar gastos do Orçamento para 2020, diz secretário especial da Fazenda
Segundo Waldery Rodrigues, a revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento do ano de 2020.
Presidentes do Senado e da Câmara Federal fazem acordo com o governo Bolsonaro sobre a rejeição de vetos ao Orçamento
“O Congresso Nacional, alinhado com o governo federal, vai derrubar o veto do caput do artigo e vai assegurar a impositividade do orçamento, que foi uma proposta do próprio governo capitaneada pelo ministro da Economia”, destacou Alcolumbre.