Procurador da República quer a quebra de patente para produção de genéricos contra o coronavírus
O pedido, na ADI 5.529, de tutela provisória foi apresentado em virtude da atual situação de crise sanitária causada pela Covid-19.
Deputado Daniel Silveira (RJ) agora é réu e continuará em prisão domiciliar. Ele agrediu, com palavras, ministros do Supremo
O ministro relator, Alexandre de Moraes, declarou que o Judiciário não aceitará intimidações.
Nova denúncia-crime do Ministério Público contra agentes do Governo que mataram dirigentes do PCB em 1975
Documento dirigido à Secretaria de Estado dos EUA, descreve uma reunião na qual o presidente Ernesto Geisel deu aval para que o Serviço Nacional de Informações (SNI) prosseguisse com as mortes de militantes políticos, desde que autoridades superiores fossem antes consultadas.
Procurador pede arquivamento de inquérito contra deputado que chamou Bolsonaro de golpista, miliciano e genocida
Notícia-crime acusa o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de atentar contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.
Procurador-geral da República defende divisão igualitária dos recursos de campanha entre candidatos brancos e negros
Liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738/DF, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a aplicação da medida de incentivo às candidaturas de pessoas negras já nas eleições de 2020.
Ministério Público denuncia ex-ministro da Educação do Governo Bolsonaro por “improbidade administrativa”
Na peça enviada à 3 ª Vara de Justiça Federal, o MPF relata as acusações inverídicas, proferidas pelo então ministro Weintraub, a respeito das universidades públicas no país.
MPF cumpre seu dever de fiscalizar os governadores na aplicação de verbas públicas
É preciso destacar que as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são órgãos cujos membros têm independência funcional e que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não interfere nos seus trabalhos.
Tempo de licença maternidade igual para gestante e mãe adotante, defende Ministério Público Federal
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a licença para casos de adoção de crianças de até 12 anos de idade, mas, para o MPF, o entendimento é inconstitucional.
MPF solicita aos governadores, pela segunda vez, informações sobre hospitais de campanha desativados
O Ministério Público Federal enviou ofício circular a todos governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados.
Justiça francesa manda devolver fósseis furtados no Ceará para a URCA
Há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.