Em relação a informações atribuídas à ONG Transparência Internacional (TI) sobre supostas preocupações com retrocesso no combate à corrupção no Brasil, o tema tem sido recorrente e já foi devidamente esclarecido pela PGR, inclusive, com dados da atuação.
Para Augusto Aras, a Fazenda Pública dispõe de outros meios legais para que pagamento da dívida seja efetuado, sem onerar o Judiciário.
Eles vão receber uma guia para devolver os valores aos cofres públicos, ou poderão apresentar defesa em 15 dias.
A denúncia contra os petistas foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tinha como base a delação premiada do ex-senador Delcidio Amaral.
Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.
Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade.
A ACP tem como objetivo assegurar a qualidade de ensino dos cursos da área da saúde, bem como o cumprimento integral das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
Para os especialistas, o novo marco regulador beneficia o crime organizado e exigirá outras ações de controle, investigação e repressão.
Estudo evidenciou um modelo de negócio centrado no abuso de linguagem sensacionalista pela superexploração da violência no acompanhamento de agendas policiais.
Já quando as legendas se unem em coligações, elas não são obrigadas a permanecerem unidas durante o mandato conquistado, podendo desfazer a aliança logo após o término das eleições.