Membros e servidores da Procuradoria-Geral Eleitoral têm curso de capacitação para as eleições deste ano
Curso promovido em parceria com o ITS Rio para subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização.
Procurador quer o Brasil participando das discussões sobre Direitos Humanos na ONU
PFDC defende reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil durante evento de comemoração dos 29 anos do órgão.
Bolsonaro quer ação da Procuradoria-Geral da República contra Moraes
O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada na terça-feira (17) no STF contra Moraes e rejeitada mais cedo pelo ministro Dias Toffoli,
“As tensões são normais na democracia” diz Augusto Aras sobre as eleições deste ano
Aras lembrou que a estabilidade institucional é essencial tanto para a democracia quanto para a economia.
Na coligação para governador cada partido pode apresentar um nome para o Senado, entende o MPF
Se o Tribunal Superior Eleitoral aprovar esse parecer, no Ceará, por exemplo, mantida a coligação do PDT com o PT, PSD, PP e outros, cada uma dessas agremiações poderá apresentar um candidato a governador.
Ministério Público Federal amplia sua atuação na área digital
Procuradores atuarão perante os Juizados Especiais Federais (JEFs), e como custos legis em mandados de segurança e ações ordinárias que não envolvam interesse coletivo.
Justiça Eleitoral não admitirá interferências nas suas ações, declara o ministro Edson Fachin do TSE
O presidente do TSE disse que estar aberto ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.
Ministério Público cobra do INEP a publicação dos dados do Enem de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021
As informações dos participantes são identificadas exclusivamente por códigos, sem qualquer menção a dados pessoais, exatamente como mecanismo de proteção de seu titular.
Assessores dos MPs federal e estaduais são instruídos sobre as eleições deste ano
Foram discutidos temas como as atribuições do MP no processo eleitoral, mudanças legislativas recentes que terão impacto no pleito, violência política de gênero, propaganda irregular e fake news.
Procurador-geral da República é a favor da cobrança antecipada do ITBI
Questionamento foi levantado pelo PSDB na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF.