Arquivos Direitos do Cidadão - Blog Edison Silva

MPF questiona Ministério das Comunicações sobre monitoramento de programas policialescos

Estudo evidenciou um modelo de negócio centrado no abuso de linguagem sensacionalista pela superexploração da violência no acompanhamento de agendas policiais.

Por Edison Silva|2022-04-06T19:58:37-03:006 de abril de 2022|Tags: Direitos do Cidadão, Ministério das Comunicações, MPF, Policialesco, Programa|

Ministério Público Federal defende que pessoas casadas ou em união estável participem de concursos para as Forças Armadas

A ACP tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804874-38.2020.4.05.8400 e inclui pedido liminar a respeito do concurso específico para a ESA, cujo exame intelectual está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.

Por Edison Silva|2020-07-30T23:17:10-03:0030 de julho de 2020|Tags: ACP, Concurso, Direitos do Cidadão, Forças Armadas, MPF, Pessoas casadas|

Órgão da Procuradoria da República aponta prejuízos para estudantes se mantido o calendário do Enem

Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) foi encaminhada ao Ministério da Educação, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e ao Conselho Nacional de Educação.

Por Edison Silva|2020-05-16T18:19:04-03:0016 de maio de 2020|Tags: Adiamento, Conselho Nacioal, Direitos do Cidadão, Enem, Ministério da Educação, Nota técnica, Procuradoria Federal|