Ministério da Saúde não poderá mudar formato de divulgação das mortes por Covid-19, confirma STF

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a determinação de que o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal (DF) não mudem a forma de divulgar os dados epidemiológicos relativos à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por |2021-03-15T20:47:27-03:0015 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Defensoria Pública – Aumentam os processos de pensão por morte

As demandas que chegam até a Vara do Direito das Sucessões, Rogério Marias destaca: “As mais frequentes são o inventário e o arrolamento, na hipótese em que as pessoas que faleceram deixaram bens, imóveis e móveis”. Ele diz ainda que a busca por alvará judicial é recorrente, demanda que se refere à concessão para manejo de valores pecuniários deixados pelo falecido.

Por |2021-03-10T21:29:44-03:0010 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Presidente do TSE diz que muitas mortes de brasileiros pela Covid-19 “eram evitáveis”

“Nenhuma autoridade sozinha conseguiria vencer o grave desafio do combate à pandemia da Covid-19. Todos os entes federativos deveriam, em cooperação, atuar contra a pandemia sempre sob a liderança nacional da União. Liderança essa que, infelizmente, vem faltando", disse ministro Alexandre de Moraes.

Por |2021-03-04T19:48:52-03:004 de março de 2021|Tags: , , , , , , , |

Fortaleza é destaque internacional pelas políticas públicas que reduziram mortes no trânsito

A administração da Prefeitura de Fortaleza, durante a gestão Roberto Cláudio, promoveu a segurança no trânsito como uma prioridade de saúde pública, juntando-se à rede global da Bloomberg Philanthropies de cidades e especialistas dedicados à redução de mortes e lesões no trânsito.

Por |2021-02-11T19:31:40-03:0011 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Entidades brasileiras apresentam denúncia a ONU, OEA e CIDH sobre aumento de casos de coronavírus em presídios

Mais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. A denúncia tem como base um levantamento feito pelo CNJ junto aos governos estaduais. O Conselho constatou um aumento de 800% na taxa de contaminação dos presídios desde maio. 

Por |2020-06-23T21:30:16-03:0023 de junho de 2020|Tags: , , , , , |
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