O senador Eduardo Girão afirmou que o Senado precisa se impor e analisar os pedidos de impeachment de ministros do STF e instalar uma CPI dos Tribunais Superiores, para apurar eventuais irregularidades praticadas por integrantes do Poder Judiciário.
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, como mais novo ministro a integrar a Corte.
Uma homenagem solene aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura da sessão desta quarta-feira (10). Vice-decano da Suprema Corte, ele completará três décadas no STF no próximo sábado (13).
“Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a nação. Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes”, se defende o ministro, no Twitter.
Em nota emitida nesta sexta-feira (07), Martins afirma que desconhece o conteúdo do acordo da delação de Sérgio Cabral.
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Caso ele não compareça, os senadores do colegiado não descartam a possibilidade de convocá-lo
A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente Bolsonaro cumpria agenda em São Paulo ao longo dia.
O ministro também participa de painéis sobre industrialização e sobre América Latina.
A decisão de Noronha foi proferida a partir de uma liminar solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de R$ 5 milhões para advogados que atuaram no processo em que o governo federal foi condenado a pagar diferenças nos repasses do fundo ao município de Uauá (BA)