Justiça Federal libera pagamento de R$ 1,18 bilhão em benefícios previdenciários para 114 mil pessoas
Cabem aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
Justiça nega pedido da deputada Carla Zambelli sobre matéria jornalística relacionada ao Fundo Eleitoral
A deputada foi à Justiça alegando que O Antagonista, através de matéria "A lorota de Zambelli" teria divulgado informações inverídicas e ofensivas em seu desfavor, causando-lhe prejuízo de natureza moral, passível de reparação e concessão do direito de resposta.
Deputado quer acelerar a tramitação de processos penais
Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente, se aceita ou rejeita a denúncia ou queixa.
Aumento do gás – Petrobras tenta reverter decisões judiciais no Ceará e em mais três Estados
Os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Petrobras.
Juíza afasta presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional
A decisão foi provocada por pedido do MPF do Rio de Janeiro após declaração do presidente Bolsonaro de que “ripou todo mundo do Iphan” por conta da atuação do órgão na interdição das obras de uma unidade da Havan.
Extinta a ação criminal contra Lula e Dilma sobre refinaria de Pernambuco
A ação foi ajuizada em 2013 e a Refinaria Abreu e Lima passou a operar em 2014.
Deputado Capitão Wagner defende atuação da Justiça Federal contra Ciro e Cid Gomes
Além de alvo de operação da PF, Ciro e Cid tiveram os sigilos bancário e telefônico quebrados por decisão judicial. A operação dividiu opiniões entre os parlamentares.
Representante do MPF cobra ao Incra entrega da regularização das terras dos Quilombolas em Caucaia/CE
Iniciado em 2012, o processo de titulação e regularização, conforme apurou o MPF, não teve qualquer avanço desde 2016, quando houve a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria do Incra reconhecendo e declarando os limites da terra quilombola.
Está suspenso o processo contra Safadão por ter furado a fila de vacinação
Para o Ministério Público, há indícios das práticas dos crimes de peculato, infração de medida sanitária preventiva e corrupção passiva.
Justiça Federal manda derrubar barracas na praia de Águas Belas em Cascavel no Ceará
Os comerciantes da localidade devem retirar uma tirolesa e recuperar todo o espaço degradado, e não podem realizar novas intervenções.