Lula lamentou que Rodrigo Maia não ter liberado para o plenário da Câmara, nenhum dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Para a Presidência da República, a medida se justifica ''em face da necessidade de aprimoramento das políticas de ciência, tecnologia e inovação nos setores de energia e de mineração e de melhor aproveitamento da aplicação de recursos de PD&I [pesquisa, desenvolvimento e inovação] no setor de energia em médio e longo prazos''.
De acordo com o ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, 100 milhões de pessoas não têm tratamento de esgoto, 35 milhões vivem sem água tratada e existem 3 mil lixões espalhados pelo país.
Como provas, o PDT apontará as omissões e ineficiências do chefe do Executivo no combate à pandemia da Covid-19, que já matou mais de 260 mil pessoas no Brasil.
A formalização é sobre uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, acusando o presidente da República por calúnia, após afirmar que não participaria de um evento evangélico em Balsas-MA, por falta de policial para garantir segurança à comitiva presidencial.
Agenda ocorrerá no dia 26 de março para celebrar o bloco de países que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O presidente da República comentou que pretende conversar com Alberto Fernández, presidente da Argentina: ''vamos tratar das questões econômicas dos nossos países".
A decisão foi tomada após a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de não querer assumir o polo ativo da ação por ausência de elementos mínimos de prova na demanda.
Nefi tem sete anos de STJ e poderia permanecer no Tribunal por mais 18 anos até sua aposentadoria compulsória, que se daria pelos 75 anos de idade, em 18 de outubro de 2038.
A Covax Facility é uma aliança internacional que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a COVID-19. Jair Bolsonaro, vetou o dispositivo que exigia a Anvisa conceder em até cinco dias a autorização de uso emergencial de qualquer vacina, sendo assim autorizado a importação desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras tenham aprovado.
O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da ''Indústrias Nucleares do Brasil'' e da ''Nuclebrás Equipamentos Pesados'', inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.