Abaixo-assinado pede que o presidente Bolsonaro abandone o cargo
O abaixo-assinado "Basta, genocida: renuncie" pede que o presidente Jair Bolsonaro abandone o cargo pelo modo como está conduzindo o combate à pandemia da Covid-19.
CNM encaminha à Bolsonaro e ao ministério da Saúde pautas emergenciais repassadas pelos municípios
No documento, a CNM explicou que a Atenção Primária tem sido uma "válvula de escape" para os pacientes que não encontram mais leitos da rede especializada. Assim, colocou como fundamental a adoção de medidas para ampliação de leitos de UTI e clínicos para Covid-19.
Deputados federais petistas representam contra o ministro da Justiça à Procuradoria da República
Para os políticos, a conduta de Mendonça pode ter violado o artigo 30 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que define pena de um a quatro anos a quem iniciar persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe que é inocente.
DPU pede que STF tranque inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional
O documento citou como exemplo de uso indevido da LSN o inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller. A investigação foi iniciada a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, depois de Feller criticar o modo em que Bolsonaro estava conduzindo o combate ao novo coronavírus.
Bolsonaro vai ao STF contra decretos que restringem a circulação de pessoas no DF, RS e BA
A petição inicial da ADI, pede que um decreto do Distrito Federa, um da Bahia e dois do Rio Grande do Sul sejam declarados ''desproporcionais'' e derrubados por liminar (decisão provisória) ''a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção''.
Deputados derrubam vetos a artigos da LDO e garantem prerrogativas
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (59/20) a trechos da parte principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor.
Professor é intimado pelo Ministério da Justiça por “outdoors” contra o presidente Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, determinou a abertura de inquérito contra um professor e sociólogo de Palmas/TO, que organizou a instalação de dois outdoors com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O dono da empresa contratada para a instalação também é alvo da peça.
Presidentes da Câmara e do Senado falam sobre pandemia, CPI e impeachment de Bolsonaro
Lira, afirmou que não teve tempo de analisar os quase 60 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.
Moro aceitou ser ministro de Bolsonaro para “adquirir quilate” e ser indicado ao STF
Novas mensagens apreendidas pela Operação Spoofing apontam que o ex-juiz Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no governo Jair Bolsonaro para adquirir "maior quilate para indicação futura ao Supremo Tribunal Federal (STF)".
Bolsonaro critica novamente as restrições impostas pelos governadores
Para Bolsonaro, "lockdown não é remédio" para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.