Para Augusto Aras, não compete ao Ministério Público denunciar o presidente por prevaricação
Nos casos de crime de responsabilidade, a atribuição é do Poder Legislativo apurar.
Senador quer sepultar de vez a Lei de Segurança Nacional da época da Ditadura Militar
Embora "tenha caído em certo esquecimento após a Constituição de 1988", a LSN voltou a ser usada agora contra opositores do presidente Jair Bolsonaro.
União é condenada a pagar R$ 15 milhões por falas machistas de Bolsonaro e de ministros
Algumas falas citadas são: presidente da República disse que uma jornalista queria "dar o furo"; Paulo Guedes chamou a mulher do presidente da França de "feia"; Damares disse que as mulheres devem ser submissas.
Líderes querem transformar em um só os 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro
Ato público será dia 30 de junho.
CPI da Covid e STF são criticados por vereadores bolsonaristas na Câmara Municipal de Fortaleza
Líder da PDT disse que os discursos dos colegas eram para exercer o direito do jus esperneandi (ato de espernear).
Onyx Lorenzoni diz que, a mandado de Bolsonaro, PF vai investigar deputado federal por falas sobre vacina
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência disse durante coletiva de imprensa que irá ocorrer investigação sobre declarações do deputado Luís Miranda, acerca das atividades do seu irmão [Luís Ricardo Fernandes Miranda], servidor público do Ministério da Saúde, que esteve com Bolsonaro no dia 20 de março para esclarecer informações sobre problemas relacionados à compra da vacina, inclusive com documentos.
Jair Bolsonaro sanciona lei que amplia prazo até 2025 para registro de imóveis rurais
A Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019. Segundo o autor da proposta, deputado Dr. Leonardo, o prazo mostrou-se insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.
Projeto que dispensa carência do INSS para pessoas com lúpus e epilepsia é vetada por Bolsonaro
A proposta vetada dispensava portadores de determinadas enfermidades, como tuberculose ativa, hanseníase e câncer, de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que já sejam segurados do INSS. Dessa forma, a lista de doenças dispensadas da carência seria ampliada para incluir também a lúpus e a epilepsia.
Ministério da Economia diz que privatização da Eletrobras chega com 26 anos de atraso
A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.
Ataques do Presidente da República contra a imprensa repercute no Senado Federal
Jair Bolsonaro tirou a máscara durante a entrevista, mandou uma repórter e sua própria equipe calar a boca, criticou a CNN e xingou a Rede Globo. Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), em entrevista ao portal Veja, lembrou que os ataques do presidente normalmente miram mulheres e classificou a atitude de Bolsonaro como ''deplorável''.