Estatuto do Trabalho em discussão no Senado Federal nesta segunda-feira (4)
O objetivo é debater o Estatuto do Trabalho com foco na reestruturação do atendimento no INSS.
Decreto de Bolsonaro antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS
A antecipação de R$ 56,7 bilhões não terá impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do benefício.
Câmara aprova projeto que disciplina pagamento de honorários a peritos em causas contra o INSS
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) defende a permanência do recebimento dos honorários dos peritos.
Revisão de aposentadorias do INSS pode gerar despesas de R$ 360 bi, segundo AGU
O recurso será levado para julgamento no plenário físico do STF após pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques, conforme defendido pela AGU.
Inconstitucionalidade de alta programada dos beneficiário do INSS será analisada pelo STF
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
INSS – Atendimento presencial sem agendamento será retomado gradualmente a partir deste mês
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Atendimento preferencial para contadores em órgãos da Receita Federal e do INSS
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade.
Supremo decide que beneficiários do INSS têm direito à revisão de suas aposentadorias
A chamada "revisão da vida toda" teve um desfecho favorável aos segurados, depois que o assunto esteve em discussão durante meses no STF, em decisão aguardada desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em junho do ano passado, quando o placar estava empatado em cinco votos.
36 milhões de beneficiários do INSS, que recebem até um salário mínimo, começam a ser pagos
De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira (21).
PGR pede que STF reconheça repercussão geral de matéria sobre prescrição de atos de improbidade administrativa
O recurso tem origem em ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).