Venda de imóveis da União é ofertada em novo site do Governo Federal
Entre as novidades estão funcionalidades que visam a facilitar a busca e a compra de apartamentos, casas, terrenos e prédios colocados à venda.
MP que reembolsa créditos de shows e pacotes turísticos foi prorrogada pelo Governo Federal
A Medida Provisória que o Presidente Jair Bolsonaro editou, prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022, créditos já adquiridos pelo consumidor, seja créditos usados em shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema ou espetáculos teatrais.
Vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso na última quarta-feira (17)
Na pauta estiveram destaque a indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão; derrubada de vetos do Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e também ao pacote anticrime.
Licitação para compra de vacinas da Janssen e Pfizer é dispensada pelo Governo Federal
O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.
Identidade digital é proposta pelo TSE em parceria com a União
A identidade digital será gerada por um aplicativo gratuito, a ferramenta tem o formato wallet, o que permite que ele agregue outros documentos, como: Cadastro Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título Eleitoral.
Promulgação do texto da PEC Emergencial será nesta segunda-feira (15) no Senado
No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas da PEC Emergencial serão facultativas.
União celebra acordo com trabalhadores celetistas do Ceará e economiza R$ 1,6 milhão
Os autores, representados pelo mesmo escritório de advocacia, pediam na Justiça Especializada do Ceará o reconhecimento do reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do Plano de Cargos e Salários (PCSS) referente ao período de janeiro de 1991 e agosto de 1992.
Prazo para matrícula da lista de espera do Prouni termina hoje (12)
A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.
Governo Federal é criticado por senadores pela desorganização no combate à pandemia
A comissão temporária do Senado Federal criada para acompanhar as ações de combate à COVID-19 (CTCOVID19) vai ouvir mensalmente, até o final de junho, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Economia, Paulo Guedes.
Governo Federal regulamenta plano de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
O documento foi assinado na última quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, em ato no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.