O texto prevê salário mínimo de R$ 1.210, inflação de 5,02%, taxa de juros de 11,25% e dólar de R$ 5,55 no próximo ano.
O veto derrubado estabelece que a lei orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias.
Inscrição da entidade foi indeferida com base em regra do edital que veda a recondução de participantes e a OAB já ocupou três mandatos consecutivos no comitê.
Todos os conselhos são transferidos para o novo ministério recriado.
Este tipo de fiscalização está previsto na nova Lei de Licitações, que entra em vigor em 2023.
O Gabinete de Segurança Institucional através de nota na noite da última segunda-feira (13) informa que ocorreram novos ataques de hackers, porém não confirmou quais serviços ou ministérios foram atacados, apenas que "ocorreram incidentes cibernéticos contra órgãos de Governo em ambiente de nuvem". Marcelo Queiroga em entreivista ontem (13), afirmou que ministro da saúde foi atingido neste segundo ataque.
Decreto também dispõe sobre participação em audiências, recebimento de presente e concessão de hospitalidades por agente privado.
Normativo busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos.
Avanços nos marcos normativos nacionais para proteção e promoção dos direitos educacionais de pessoas com deficiência não foram acompanhados no mesmo ritmo por políticas de educação.
A concessão da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, no valor de R$ 1.000, é anual destinada a estudantes que integram famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.