Comissão Temporária da Covid-19 do Senado aprova relatório final apontando omissão do Governo Bolsonaro
A comissão foi instalada em março deste ano motivada pela crise de oxigênio que atingiu Manaus no auge da pandemia.
Diário Oficial da União publica MP que garante acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família.
Presidente Bolsonaro assina as concessões para as empresas vencedoras do leilão da internet móvel 5G
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento.
Bolsonaro edita legislação do Prouni com o objetivo de ampliar acesso de estudantes
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Barroso determina oitiva de autoridades do Governo Federal sobre portaria para entrada de turistas no Brasil
Portaria exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado negativo ou não detectável para rastreio da infecção pelo coronavírus — sem menção a comprovantes de vacinação.
Programa Alimenta Brasil e Auxílio Gás são normatizados pelo presidente da República
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses, e o outro programa amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
Agência ANS que cuida dos planos de saúde terá novos dirigentes
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é responsável por regular o mercado de planos privados de saúde no Brasil.
Governo Federal permite que famílias de baixa renda tenham redução automática na conta de luz
As famílias de baixa renda que são inscritas em programas sociais do Governo Federal passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica.
PEC dos Precatórios será apreciada pelo plenário do Senado depois de ter sido aprovada pela CCJ
Relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer.
Sancionada lei que torna obrigatório atendimento completo do SUS às pessoas com câncer
Ao sancionar a lei, o presidente vetou artigo que estabelecia como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer. De acordo com o Governo esse ponto afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves.