Conselho Estadual de Saúde, após a aprovar as contas apresentadas, reclamou providências da Secretaria da Saúde estadual, inclusive a indicação do número de leitos de UTIs para Covid, como também os contratos de gestão e os aditivos do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH.
O teto federal de gastos passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano.
Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.
Em 2020, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 475,51 por habitante, R$ 25,6 a menos, por pessoa, do que no ano anterior.
A Ordem solicitou, ainda, os endereços detalhados de cada ato presencial ou virtual que receberam subsídio do governo e quanto foi o gasto de verba pública em cada um.
A segunda maior despesa do Governo do Estado foi com a Previdência Social, no total de R$ 1.902.358.907,96.
Diferente da Câmara dos Deputados, os senadores não têm verba exclusiva para os gabinetes, apenas um valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) que corresponde ao somatório da verba indenizatória e verba de transporte aéreo.
A cota parlamentar custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e contas de celular. Algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios e outras são pagas por debito automático, como a compra de passagens.
Créditos extraordinários foram abertos pela Medida Provisória 963/2020, convertida na Lei 14.051/2020.
Ajustes no pagamento de despesas que estão sujeitas ao teto de gastos no valor de R$ 4,52 bilhões.