Justiça da primeira instância decidiu que o PSD fraudou a cota de gênero utilizando-se de candidaturas laranjas.
As ações ocorrem nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 policiais federais.
O autor do pedido é o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), membro suplente da CPI da Covid.
TSE já emprestou urnas para o Paraguai, Argentina, República Dominicana, Equador e México.
Integrantes da chapa do PSD respondem ação de impugnação de mandato eletivo.
Essas usinas estariam recebendo dinheiro e não realizando a reciclagem como deveria ser feito.
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enfatizou que, com o voto impresso, há o risco de judicialização das eleições.
O deputado Audic Mota (PSB) é o autor do serviço “Alerta de Documentos”.
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados foi evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo INSS.
A ação popular protocolada pelo deputado Célio Studart é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa