"Porém, esta tardia declaração de incompetência no STF é nada mais que evasiva para não declarar a também evidente suspeição de Moro", diz o procurador Celso Tres.
Até o momento, foram julgadas pela Segunda Turma seis ações penais, resultando em quatro condenações e duas absolvições.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Eduardo Girão (Podemos) criticou a decisão do governo Bolsonaro de estabelecer alíquota zero para a importação de armas de fogo, lembrando que o país agora enfrenta as consequências sanitárias, econômicas e sociais da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, remeteu para apreciação do Plenário um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede acesso às mensagens originariamente apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos.
Durante a sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao Colegiado que as Eleições Municipais de 2020 são as primeiras com registros de candidatos feitos pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), ou seja, de forma eletrônica. De acordo com o ministro, o prazo foi encerrado no último dia 26, sendo registradas aproximadamente 550 mil candidaturas, número ainda a ser contabilizado oficialmente.
O monitoramento de servidores do chamado movimento antifascista pelo Ministério da Justiça começou antes da gestão do ministro André Mendonça. A informação veio à tona nesta quinta-feira (20), com voto do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento sobre o tema.
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcisio Vieira de Carvalho são contra.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (10), agravo de instrumento pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que negou o compartilhamento de dados da Operação Lava Jato com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final sobre o assunto, então, ao Plenário da Corte.