O primeiro item será a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), em processo movido contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PT-PE) (Representação 12/22).
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária, que deverá ocorrer em formato híbrido.
O plenário também deliberou favoravelmente a outros oito projetos de leis, além de oito projetos de indicação parlamentar.
Entre os casos, está o caso de estupro que teria sido cometido por um médico anestesista Giovanni Bezerra contra uma paciente que passava por uma cesárea no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (11). Giovanni foi preso em flagrante após ter suas ações gravadas.
Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. O saldo remanescente para indicações das emendas de relator é de quase R$ 4,2 bilhões.
A discussão dos requerimentos na CAE, em 20 de junho, foi marcada por duras críticas de senadores à política de preços dos combustíveis.
O texto aprovado pelos deputados também traz mudanças na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.
Por fim, foi aprovado o veto parcial 01/22, também do Executivo, na lei 168/22, aprovado na Casa, que trata da criação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos da População em Situação de Rua e em Superação de Rua.
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.