Os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília e em São Paulo, nas comemorações do feriado de 7 de setembro, durante atos convocados por ele para o Dia da Independência, despertaram opiniões divergentes de deputados federais em relação aos limites da democracia.
Deputados Denis Bezerra (PSB) e Capitão Wagner (PROS) são os autores dos projetos.
Os líderes partidários definiram quais partidos presidirão as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas.
Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões. E existem pressões para a aprovação de um novo auxílio emergencial ou uma ampliação do Bolsa Família.
No total, 59 deputados concorrem a prefeito. Desses, 38 se candidataram em capitais. Outros 9 participam do pleito em cidades em que poderá haver segundo turno. Além dessas, há mais 12 candidaturas pelo País.
Com a mudança feita no Regimento Interno do STF, a competência para julgar crimes comuns cometidos por parlamentares passou a ser das turmas. Anteriormente, essa competência era do Plenário do STF.
Ao anunciar a devolução, Davi Alcolumbre argumentou que a MP viola os “princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.
Desde a decretação de lockdown na Capital cearense, as coisas ficaram ainda mais complicadas para agentes públicos. A Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, determinou o fechamento de todas as dependências da sede do Poder Legislativo Estadual, o que impede até que parlamentares entrem no local.
Chico Lopes, Eudes Xavier, Ronaldo Martins e Cabo Sabino [+]