As campanhas eleitorais também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Câmara dos Deputados.
O prazo final para os partidos políticos, federações e as coligações apresentarem candidaturas é 15 de agosto, até as 8h, pela internet, ou até as 19h, em mídia entregue no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
A ação foi apresentada por cinco deputados federais, com fundamento no fato de que a lei prevê reparação por atos de agente público que afronta a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.
A expectativa é de que o ministro de Minas e Energia leve ao Legislativo novidades boas sobre as discussões.
Segundo Wagner, o UB/CE almeja construir oportunidades às pessoas e, caso eleito governador do Ceará, terá uma gestão "firme" e com ações voltadas à economia e educação.
A legenda mais beneficiada com as trocas foi o Partido Liberal - PL, que se tornou a maior bancada da Câmara, com 69 deputados até o momento.
O período de troca-troca se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito. Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
Hoje, à exceção do PT, em todos os partidos prevalece o interesse pessoal dos parlamentares, resultando em desmoralização para os comandos partidários, como acontece agora com o PDT.
Os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília e em São Paulo, nas comemorações do feriado de 7 de setembro, durante atos convocados por ele para o Dia da Independência, despertaram opiniões divergentes de deputados federais em relação aos limites da democracia.
Deputados Denis Bezerra (PSB) e Capitão Wagner (PROS) são os autores dos projetos.