Camilo Santana fortalece Superintendência de Obras Públicas do Ceará
De acordo com a decisão do chefe do Executivo, a medida visa redução dos gastos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Projeto autoriza governador e vice a se ausentarem do País durante o ano 2020
Alguns parlamentares da oposição reclamam deste tipo de autorização pois, segundo eles, o Legislativo Estadual acaba dando um "cheque em branco" ao chefe do Executivo para viajar sem prestar esclarecimentos à Casa.
Governo federal libera recursos bloqueados do Orçamento para Defesa, Educação e Desenvolvimento Regional
O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa; seguido da Educação, R$ 2,695 bilhões; e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
Delegados da Polícia Federal questionam no Supremo competência de policiais rodoviários federais lavrarem termos de ocorrência
Na ação, a entidade afirma que a lavratura de TCO é um procedimento jurídico e investigativo que visa apurar circunstâncias, materialidade e autoria de infrações penais de menor potencial ofensivo, de forma semelhante ao que ocorre no inquérito policial.
Senadores aprovam Decreto Legislativo suspendendo efeitos de portaria do Ministério da Saúde. Ciro no Senado
Ciro Gomes, ao lado do irmão senador Cid Gomes, acompanhou a votação do Decreto Legislativo que tornou seu efeito uma portaria do Ministério da Saúde
Decreto de ponto facultativo na administração cearense. Dia 28 de outubro dedicado ao servidor público estadual
Servidores públicos estaduais estão liberados do ponto na próxima segunda-feira, data em que é comemorado o dia Servidor Público Estadual
Governo do Ceará cria a Distinção Honorífica da Casa Militar
Decreto do governador cria uma honraria na Casa Militar para homenagear pessoas físicas e jurídicas
OAB afirma que decreto sobre Defesa do Consumidor pode enfraquecer Procon e Ministério Público
O Conselho Federal da OAB divulgou nota criticando o decreto do Governo Federal que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias.
Presidente Bolsonaro assina Decreto regulamentando o trabalho temporário
Decreto presidente foi publicado no Diário Oficial da União em sua edição da última segunda-feira (14)
Prefeito publica decreto com critérios para concessão de alvará de funcionamento
De acordo com o documento, o Alvará de Funcionamento Social se dará para as atividades classificadas como baixo, médio ou alto risco.