Governo do Estado transfere R$ 285 milhões do Orçamento para o combate ao coronavírus
Os recursos necessários à execução deste Decreto do governador Camilo Santana decorrem de anulação de dotações orçamentárias.
“Vamos ter um grande prejuízo”, diz presidente da Câmara Municipal de Fortaleza sobre processo eleitoral
O parlamentar também defendeu as ações do Governo do Estado para evitar a proliferação da doença, salientando que é preciso evitar aglomeração de pessoas. Por conta disso, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou na sexta-feira (20) reunião virtual com a finalidade de testar o uso de ferramentas que serão utilizadas em sessão deliberativa virtual na próxima quinta-feira (26).
Decreto do governador Camilo com restrições para os cearenses por conta do coronavírus
Fica suspenso, em território estadual, por 10 (dez) dias, a partir da zero hora do dia 20 de março de 2020, passível de prorrogável, o funcionamento de: I - bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; II - templos, igrejas e demais instituições religiosas;
Senadores votam o Decreto Legislativo estabelecendo o Estado de Calamidade Pública no Brasil
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Ponto facultativo na administração do Estado do Ceará nos dias 19 e 20 de março
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta segunda-feira (16), decreto estabelecendo Ponto Facultativo nas repartições pública estaduais nos dia 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira).
Regulamentada a atuação da Comissão Especial que acompanhará os processos contra policiais militares cearenses
Caberá à Casa Civil coordenar as atividades da Comissão, cabendo-lhe providenciar os meios necessários para o desempenho de suas atividades, fornecendo todo o suporte técnico e administrativo.
Decreto do governador determina ponto facultativo para os servidores estaduais nos três dias de Carnaval
Decreto do governador Camilo Santana disciplina os expedientes da administração pública estadual nos dias do período momino, 24, 25 e 26 de fevereiro.
MPF vai ao Supremo contra decreto de Bolsonaro que alterou composição de Conselho Ambiental
O Decreto de Bolsonaro ampliou a presença de membros do governo federal no Conama e reduziu os mandatos de ONGs e ambientalistas pela metade.
Governador define alterações na estrutura dos Consórcios de Saúde do Ceará
O governador do Estado, Camilo Santana, publicou Decreto que define as condições para ingresso da gestão em consórcio público na área da saúde, no tocante à estrutura organizacional, avaliação de desempenho, diretrizes institucionais, nomeação de dirigentes e provimento de empregados públicos. A medida vem ao encontro das mudanças realizadas pela Secretaria de Saúde, sob o comando do secretário Dr. Cabeto.
Governista quer revogar decreto de Camilo e sustar expressões que tratem de“orientação sexual” na Seduc
Depois de ter acesso ao decreto do Governo Camilo Santana que regulamentou e alterou a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a deputada Dra. Silvana (PL), além de fazer críticas à gestão em pronunciamento no Plenário 13 de Maio, apresentou proposta que revoga todos os incisos do documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).