Ministro do STJ acata recurso de Fernando Haddad e tranca queixa-crime feita por Edir Macedo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, deu provimento ao recurso do candidato ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo.

Por |2021-02-05T21:29:16-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Ministro do TSE nega representação acusando Bolsonaro de crime de responsabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não detém competência para apurar suposto crime de responsabilidade atribuído ao Presidente da República. Com esse entendimento, o ministro o Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, negou reclamação movida contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão é desta quinta-feira (21).

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro

Celso de Mello deu prazo de 60 dias para Polícia Federal ouvir o ex-ministro Sergio Moro a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Por |2020-04-27T23:28:33-03:0027 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |
Ir ao Topo