PT, PDT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede, argumentam que as alterações promovidas pelo Decreto, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) deixa de ser órgão de deliberação colegiada.
Os partidos reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democrática, a defesa das instituições republicanas e o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião.
De acordo com o PSB, Psol, Rede, PT, PDT e PCdoB, foram aprovadas diversas emendas no Congresso Nacional que resultam em modificações substanciais no planejamento energético brasileiro, inteiramente dissociadas da MP encaminhada pelo Poder Executivo.
A representação é assinada pelo PSB, PT, Psol, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PDT.
Apesar das manifestações sobre a CPI, o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), acredita que a ação da oposição “é mais uma que não vai dar em nada”.
Nesta última segunda-feira (04), os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022, a partir dos compromissos assumidos por Rossi na semana anterior.
O grupo acusa o presidente da República de querer desestabilizar as instituições democráticas ao apoiar as manifestações convocadas para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional e o STF.
Cinco partidos de oposição terão atuação conjunta na obstrução à Reforma da Previdências. Eles também vão apresentar sugestões de mudanças ao texto