No pronunciamento do último sábado (26) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começou neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras.
Na última quarta-feira (23) foi sancionada a Lei 14.061/20, que prorroga até o dia 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é voltado a clínicas, laboratórios, hospitais, e outros prestadores privados e públicos.
A Fundação Oswaldo Cruz reunirá cerca de 3 mil voluntários, profissionais da área da saúde do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, para testar a eficácia do imunizante da vacina contra tuberculose também para a COVID-19.
Em transmissão realizada no final da tarde desta quinta-feira (11), o governador Camilo Santana negou que o Ceará tenha apresentado alta no número de mortes por Covid-19, como foi noticiado por diversos veículos de comunicação.
O Projeto de Lei (PL) 4433/20, do deputado/suplente Deuzinho Filho (REPUBLICANOS), inclui a futura vacina contra a COVID-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998.
Outras 24 matérias de autoria de vereadores, a maioria projeto de Indicação, também estão na pauta de votações. Dentre elas, as que concedem o Título de Cidadão de Fortaleza ao empresário Marcus Vinícios Caldas Saraiva e ao cirurgião plástico, Fernando Teixeira Basto Júnior.
Em virtude das limitações das atividades da administração pública, por conta do isolamento social no período de pandemia, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados.
A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) contraídos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, como dos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive multas e juros, referente a 2020.
Segundo a redação do PL, a medida será garantida, na mesma proporção, à empregada e ao empregado que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda sem receita de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina, esses dois últimos também utilizados no tratamento de Covid-19.