Esforço concentrado para o encerramento das atividades do ano no Congresso Nacional
Dia 16 de dezembro o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.
Nesta terça-feira (1º) o Congresso Nacional se ilumina de vermelho pelo combate à Aids
Na noite de hoje (1º), a cúpula do Congresso Nacional será iluminada de vermelho para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, que é celebrada desde 1988. A iluminação permanecerá até o dia 15 de dezembro. Foi solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT/SP), vice-líder do partido, e pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), líder do partido. Como parte das atividades relativas à campanha, haverá ainda, neste terça-feira, das 18h30 às 22 horas, a projeção de frases alusivas ao tema na fachada do Anexo 1 da Câmara dos Deputados, organizada pela liderança do PSOL.
A questão do voto impresso volta a motivar debates no Congresso Nacional
O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral teria a obrigação de acatar o voto impresso se o Congresso aprovasse uma mudança na Constituição que não colocasse em risco o sigilo do voto.
Deputado federal pede mobilização da sociedade a favor da regulamentação do Novo Fundeb
O parlamentar faz um alerta aos professores: "Caso o Congresso não regulamente o Fundeb caberá ao governo federal fazer isso através de uma Medida Provisória (MP), o que abre a possibilidade do governo mexer na destinação dos seus recursos, impactando nos repasses destinados a estados e municípios."
Ministro-chefe da CGU diz que Governo deve aprovar em dezembro pacote anticorrupção
Rosário disse que o projeto deve contar com ações a serem cumpridas até 2025. Todas estão voltadas para recomendações internacionais — até agora já passam de 240.
Impasse na votação da LDO e as dificuldades para o Orçamento Geral da União. Ameaça de paralisação da máquina pública
Em situações normais, a regra geral determina que temas orçamentários serão analisados previamente pela Comissão Mista de Orçamento, cujo parecer será levado para votação no Congresso, em sessão conjunta dos deputados e senadores.
Prefeituras têm até 2033 para garantir água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90% das residências
Novo Pacto Federativo (PEC 188/19), em apreciação no Senado, tem perspectiva de garantir R$ 400 bilhões a mais para estados e municípios em um prazo de 15 anos.
88 anos após conquistarem direito ao voto, mulheres buscam ampliar representatividade
Apesar de as mulheres representarem 52,5% do eleitorado, as candidaturas femininas nas Eleições 2020 para prefeita, vice-prefeita ou vereadora ficaram próximas ao mínimo de 30% estabelecido pela lei. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, do total de 556.033 pedidos de registro de candidatura, 186.144 foram de mulheres, ou seja, 33,48% do total.
Congresso recebe iluminação especial como alerta para a prevenção ao câncer de próstata
Em apoio ao Novembro Azul, movimento internacional de conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, o Palácio do Congresso Nacional estará iluminado de azul no período de 2 a 20 de novembro. Segundo dados do Inca, muitos novos casos podem não ser diagnosticados a tempo por conta do isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, cerca de 50 mil a 90 mil brasileiros deixaram de receber diagnóstico de câncer nesse período.
Rodrigo Maia sugere restrições, elaboradas pelo Executivo e Legislativo, para quem não se vacinar contra coronavírus
Ao participar, na última segunda-feira (2), de uma live, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o Governo Federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a COVID-19. ''Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos'', disse o parlamentar.