Arquivos Congresso Nacional - Página 59 de 77

Executivo propõe crédito extra de R$ 29,4 milhões para Judiciário e Ministério Público

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta (PLN 31/2020) do Poder Executivo que prevê crédito suplementar de R$ 29,4 milhões para Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. O dinheiro é oriundo de remanejamentos nas porções existentes, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

By Edison Silva|2020-10-19T12:01:39-03:0019 de outubro de 2020|Tags: Abertura de Crédito, Congresso Nacional, Leis orçamentárias, Poder Executivo|

Prédio do Congresso exibe frases e fotos no Dia Internacional de Conscientização do Câncer de Mama

Hoje (19) Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, serão projetados nas torres do prédio principal do Congresso Nacional fotos, frases de conscientização e dados da incidência da doença no País. O evento é promovido pela Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília –, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, a Procuradoria Especial da Mulher no Senado, e faz parte do calendário de atividades do Outubro Rosa do Congresso

By Edison Silva|2020-10-19T10:13:09-03:0019 de outubro de 2020|Tags: câncer de mama, Congresso Nacional, Outubro Rosa, Procuradoria Especial da Mulher no Senado, Secretaria da Mulher da Câmara|

Governo planeja vender os Correios ano que vem

Governo Federal planeja encaminhar ao Congresso no ano que vem o texto final e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda dos Correios à iniciativa privada.

By Edison Silva|2020-10-14T20:35:37-03:0014 de outubro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Ministério da Comunicações, Ministério da Economia, Venda dos Correios|

Bolsonaro sanciona Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro; mudanças começam a valer em 180 dias

Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.071, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A nova Lei tem como principal mudança o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade.

By Edison Silva|2020-10-14T12:28:23-03:0014 de outubro de 2020|Tags: CNH, Código de Trânsito Brasileiro, Congresso Nacional, Governo Federal, Jair Bolsonaro|

Bolsonaro encaminha proposta ao Congresso que abre crédito de R$ 976 milhões para empresas estatais

Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas estatais federais, como: Eletrobras, Petrobras e BNDES. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

By Edison Silva|2020-10-09T21:25:05-03:009 de outubro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Crédito Suplementar, Empresas Estatais Federais, Jair Bolsonaro, Projeto de Lei|

Renda Cidadã: Governo adia apresentação do projeto em busca de consenso no Congresso Nacional

A definição do Renda Cidadã é o principal entrave para que o programa social comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias, e para isso precisa indicar de onde virá o dinheiro.

By Edison Silva|2020-10-07T20:29:25-03:007 de outubro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Falta de consenso, Fonte dos Recursos, Governo Federal, Renda Cidadã|

Senadores definem pauta de votação em esforço concentrado

Semana de esforço concentrado do Senado para votação de autoridades ocorrerá entre os dias 19 e 21 de outubro.

By Edison Silva|2020-10-06T20:50:15-03:006 de outubro de 2020|Tags: Autoridades, Congresso Nacional, Esforço concentrado, Sabatina, Votações|

Comissão Mista de Orçamento da União será instalada na terça-feira (06)

A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19.

By Edison Silva|2020-10-03T17:52:46-03:003 de outubro de 2020|Tags: Bancadas, CMO, Congresso Nacional, Disputa por espaço, Orçamento 2021, Presidência, Relatoria|

Bolsonaro sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estupro

Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (1), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. De acordo com a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

By Edison Silva|2020-10-02T12:08:56-03:002 de outubro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Jair Bolsonaro, Lei de Cadastro Nacional de Condenados por Estupro, Senado Federal, Violência sexual|

Senado aprova MPs garantindo bilhões de reais à saúde e auxilio financeiro às empresas de menor porte

Na última quinta-feira (1) o Senado Federal aprovou duas Medidas Provisórias (MPs) que custeia bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, e seguem para promulgação. As medidas promovem acesso a recursos que visam auxiliar no combate à pandemia nos diversos Estados do país e também na ajuda de crédito financeiro para pequenas e médias empresas.

By Edison Silva|2020-10-02T12:08:11-03:002 de outubro de 2020|Tags: Área da Saúde, Combate à Pandemia, Congresso Nacional, Crédito Extraordinário, Garantia de Empréstimos, Medida Provisória, Pequenas e médias empresas, Senado Federal|