Bolsonaro apresenta ao Congresso Nacional as prioridades do seu Governo para 2021
Bolsonaro disse que o governo está trabalhando na infraestrutura para a campanha nacional de vacinação e que estão reservados R$ 22 bilhões para comprar vacinas.
Bolsonaro disse que o governo está trabalhando na infraestrutura para a campanha nacional de vacinação e que estão reservados R$ 22 bilhões para comprar vacinas.
Fux definiu o ano de 2020 como a passagem mais trágica da humanidade desde a segunda guerra mundial e destacou a atuação dos três poderes na luta contra a pandemia.
É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do Governo Federal.
A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e estará presente o novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP- AL). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A abertura do ano legislativo do Congresso Nacional está marcada para esta quarta-feira (03), às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
O Congresso Nacional é muito maior que todos os que o compõem. Ele não será destruído pela falta de envergadura daqueles deputados e senadores que vendem os seus votos, quer para eleger dirigentes de suas Casas, ou mesmo para votar a favor do Governo, sem nem mesmo saber em que estão votando.
Em sua última fala à imprensa como presidente da Casa, Alcolumbre afirmou que "cumpriu seu dever" no comando do Senado e do Congresso Nacional. Ele declarou que foi um presidente do entendimento, do diálogo, o que considera uma das principais características de sua gestão. Também exaltou o papel da imprensa e sua ajuda, "com críticas e elogios"
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas no biênio 2021-2023. O Senado Federal será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara Federal começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais.
Também é fundamental promover o real encontro de contas, conforme aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, a fim de permitir o conhecimento do exato valor devido pelos Municípios brasileiros ao RGPS e, ao mesmo tempo, o valor que o RGPS deve aos Municípios.
O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para às 16h.