''Compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos'', disserta Flávia Arruda (PL-DF).
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defenderam a análise urgente do PLN 28/20, parado desde agosto.
O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nesta segunda-feira (08), ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.
Autorização genérica não corresponde a delegação discricionária e arbitrária ao chefe do Poder Executivo, disse a relatora, ministra Cármen Lúcia.
Na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei "correm por fora" para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros.
O presidente da Câmara afirmou que o Congresso está "absolutamente sintonizado" com o Ministério da Economia, com o Governo Federal e com a pauta das reformas.
De acordo com Paulo Guedes, a extensão do auxílio seria mais ''focalizada'' e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Ressaltando que a nova versão não atende aqueles inclusos no Bolsa Família, só seriam beneficiados aqueles que não participam de nenhum programa social.
'É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara'', disse Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.
Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia, para preservar vidas e proteger empregos.