Na versão enviada pelo Poder Executivo (PLN 28/2020), em agosto do ano passado, cada bancada estadual teria direito a emendas no valor total de R$ 247.193.166 ao Orçamento de 2021, conforme a RCL estimada na época.
O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no último sábado (20) um documento com diretrizes e orientações para a elaboração das emendas.
Proposta estabelece ações emergenciais e temporárias para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. Segundo o Ministério da Economia, o setor é o que mais sofre na pandemia.
De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) , deputada federal Flávia Arruda (PL/DF), e as lideranças partidárias do Congresso Nacional definiram a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
Os partidos citados pelo senador Jereissati não foram triturados agora. De há muito eles não merecem o respeito da sociedade e, em várias situações, dos seus próprios filiados e detentores de mandatos.
Alguns deputados, já antecipadamente, admitem desistir da disputa. O preço do voto, avaliam eles, está muito elevado, por isso não vale a pena insistir em renovar o mandato.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas do Poder Executivo enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento Geral da União.
Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da União deste ano.
''Compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos'', disserta Flávia Arruda (PL-DF).