Governo Federal pretende arrecadar R$ 4.619,67 trilhões em 2022; mas despesas serão maiores
A despesa com o Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 está projetada em R$ 2,13 bilhões, 4,5% superior aos R$ 2 bilhões autorizados para 2020.
Governo federal mantém continuidade da Operação Carro Pipa até fim do ano
O valor obtido com a aprovação de crédito suplementar ao orçamento foi de R$ 150 milhões, quantia que ficará reservada para garantir o fornecimento de água potável em regiões que sofrem com a seca no semiárido nordestino.
Com atualização do novo Fundeb em 2021, três propostas tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional
Nesse contexto, a entidade informou que é importante o status de urgência aprovado, em 7 de outubro, pela Câmara dos Deputados para os Projetos de Lei (PLs) 3339/2021 e 3418/2021.
Partidos com mais mulheres e negros deputados terão maior volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento das campanhas políticas.
Veto do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes será derrubado pelo Congresso
O projeto foi aprovado no Congresso em setembro e previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
Para líder partidário, mudanças na legislação eleitoral beneficiarão grandes siglas
De acordo com o vereador Wellington Saboia, um ponto benéfico da reforma eleitoral diz respeito ao fim das coligações proporcionais.
Congresso aprova projeto que abre crédito especial para TSE, visando observação internacional das eleições
Segundo a exposição de motivos do PLN 14/2021, a contribuição visa fortalecer as atividades de observação eleitoral, com benefícios para a estabilidade e o aprofundamento da democracia nas Américas.
Segurados do INSS só precisarão fazer prova de vida no próximo ano
A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Mudança na legislação eleitoral fortalece os partidos, diz presidente do Senado
As principais mudanças estão na Emenda Constitucional 111, de 2021, promulgada pelo Congresso.
Bons ventos para a poliarquia brasileira: EC nº 111/2021 – Filomeno Moraes
O certo é que se evitou pela segunda vez, em cinco anos, o tal “distritão” e evitaram-se as coligações em eleições proporcionais.