Presidente do Supremo deseja aos parlamentares êxito no novo ano legislativo
Luiz Fux participou da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
Senado e Câmara iniciam o ano legislativo nesta quarta-feira (2) tendo de conciliar as eleições com votações importantes
Nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral, que deve afetar o trabalho legislativo das Casas.
Abertura dos trabalhos do Congresso Nacional reúne os chefes dos Poderes da República
Às 16h, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abre os trabalhos e convida, em sequência, o presidente da República, o presidente do STF e o presidente da Câmara a fazerem a leitura de suas respectivas mensagens.
As pautas polêmicas a serem apreciadas e votadas pelo Congresso Nacional
Vale lembrar que 2022 é ano de eleições majoritárias e a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos.
Deputado cearense quer impedir redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
Se aprovada, a proposta irá alterar o Código de Processo Civil ao vedar a redução equitativa de honorários advocatícios quando o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou o valor atualizado da causa, for líquido ou liquidável.
Emenda constitucional para acabar com imposto federal sobre o diesel
Presidente Bolsonaro promete enviar a PEC dos combustíveis para o Congresso Nacional.
Solenidade de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional
Sessão será realizada às 16h, com a presença do presidente Bolsonaro, ministro Fux, presidente da Câmara, Athur Lira, e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A chamada “janela partidária” começa no dia 3 de março e vai até 1º de abril
Período em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato.
Para AGU, ação do partido Novo contra Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões deve ser rejeitada
Na ação apresentada pelo partido Novo ao STF, a agremiação questiona o fato de que o aumento do valor destinado ao financiamento das eleições pode ser caracterizado como desvio de finalidade.
Vetos do presidente Bolsonaro estão dependendo de votação no Senado
Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação.