Lei obriga instalação de botão de emergência em transporte intermunicipal e carros-fortes no Ceará
A não instalação dos dispositivos de botão de emergência implicará multa diária no valor de R$ 2 mil por veículo, que deve ser revertida ao Estado.
Governo do Ceará assumirá controle de leitos de hospitais privados para enfrentar coronavírus
Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.
Assembleia lança Sistema de Protocolo Digital visando reduzir o fluxo de pessoas na Casa
A ferramenta, além de contribuir para evitar o fluxo de pessoas na Casa, sobretudo neste período de isolamento social, dará mais agilidade na tramitação dos processos.
Assembleia aprova estado de Calamidade Pública e permissão para Governo pagar contas de água, esgoto e energia
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão deliberativa remota nesta sexta-feira (03), os decretos de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, e o projeto que autoriza o Governo do Estado pagar as contas de água e esgoto e de energia elétrica de consumidores de baixa renda.
Prisco Bezerra celebra aprovação de substitutivo que amplia benefícios no Bolsa Família
O senador Prisco Bezerra (PDT/CE) destacou, nesta quinta-feira (2), a aprovação do substitutivo ao PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia benefícios aos inscritos no Bolsa Família.
Camilo Santana decreta Estado de Calamidade Pública no Ceará; mensagem segue para a Assembleia
O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (01).
Deputado afirma que Governo Federal quer esvaziar a produção da Petrobras no Nordeste
Aproveitando a crise internacional gerada pela queda do preço do barril de petróleo e pelo coronavírus, a Petrobras decidiu entregar as áreas de produção em águas rasas, o que atinge diretamente o Ceará e o Nordeste.
Em discussão no Ceará a decretação de estado de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus
A medida vem sendo discutida juntamente com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne lideranças de diversos órgãos, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT).
Juíza do Trabalho suspende demissões de empregados e critica a empresa. No Ceará, empresário defende a preservação dos empregos
No Ceará, nesta sexta-feira (27), um dos maiores empregadores no ramo dos transportes urbanos e intermunicipais, Chiquinho Feitosa, publicou um vídeo falando da crise causada pelo coronavírus onde ressalta a necessidade de os empresários e os governos preservarem os empregos dos brasileiros.
Câmara de Fortaleza deve destinar R$ 7 milhões para tratamento do coronavírus na Capital
Conforme as orientações do Ato da Mesa Diretora publicado no dia 17 de março, todos os eventos da Câmara Municipal estão suspensos desde a confirmação da transmissão comunitária na Capital. Na reunião, os parlamentares também discutiram como as deliberações legislativas se darão no período de isolamento social.