Câmara Federal: Subcomissão sobre legislação penal da atualidade é instalada na CCJ
A subcomissão vai apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Votação de PL sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais deve ocorrer amanhã (8) na Câmara Federal
A comissão especial da Câmara, tenta novamente votar o projeto, já que reunião foi adiada duas vezes. A Cannabis sativa é a planta de onde também se produz a maconha e, por isso, o Projeto de Lei causa muita polêmica.
Presidente da Câmara confirma reunião sobre a reforma administrativa com líderes partidários
A PEC 32/20 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na semana passada e segue agora para o colegiado que vai analisar seu mérito.
Presidente do TSE vai à Câmara Federal discutir proposta do voto impresso na urna eletrônica
A sessão será na quarta-feira (09/6) no plenário da Casa.
Medidas Provisórias são examinadas em plenário por falta de comissão própria
PT e Novo apresentaram questões de ordem à Mesa do Congresso para o retorno das Comissões Mistas.
Congresso Nacional derruba veto ao Projeto de Lei que prevê recursos para internet nas escolas
O Projeto de Lei (PL) 3.477/20 é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões.
Relator recomenda cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD/RJ), acusada de mandar matar o marido
Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Proposta que torna crime violência psicológica contra a mulher é votado nesta semana pela Câmara Federal
Subscrito pelas deputadas federais Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), o texto será votado diretamente em plenário porque tramita em caráter de urgência, o que dispensa a apreciação das comissões temáticas da casa.
Exames feito pelo SUS para rastreamento de câncer em mulheres e homens é assegurado em PL
A proposta garante também a realização de exame de predisposição para câncer de intestino a homens e mulheres de grupos de alto risco, com tratamento assegurado nos casos positivos.
Eleição 2022 – Deputados estaduais avaliam cenário e discutem mudança de partido
A janela partidária só vai abrir em março de 2022 para a troca de legenda.