Vetos presidenciais cresceram 21% em rejeição no Congresso Nacional durante o ano de 2020, comparado com o ano passado

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ao longo de 2020, o Congresso Nacional conseguiu se reunir, diante da necessidade de apreciar vetos e projetos de liberação de crédito. Foram 13 reuniões ao longo do ano, com a realização de quatro sessões solenes e nove deliberativas. Houve um aumento de 21% na rejeição dos vetos presidenciais em 2020, em comparação com 2019, considerando apenas as sessões remotas e os vetos parciais.

Líder do governo na Câmara dos Deputados aprova saldo de votações no Legislativo em 2020

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), afirmou que o saldo das votações no Legislativo neste ano foi positivo, apesar do período desafiador. "Em poucos meses, conseguimos aprovar muitas matérias de grande relevância no enfrentamento dos impactos econômicos e na saúde provocados pelo novo coronavírus (COVID-19)", destacou o paranaense.

By |2020-12-23T19:18:48-03:0023 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |

Bloco liderado por Rodrigo Maia apoiará deputado Baleia Rossi para a presidência da Câmara Federal

O deputado Baleia Rossi (MDB/SP) anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (23), sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A candidatura tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e de um bloco de 11 partidos anunciado na última semana.

By |2020-12-23T19:15:40-03:0023 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , |

Deputada federal Luizianne Lins (PT) tira licença do mandato por quatro meses; Gorete Pereira assume

A deputada federal Luizianne Lins (PT), uma candidatas nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza nas eleições de novembro passado, informou pelas redes sociais que deu entrada nesta segunda-feira (21) com pedido de licença parlamentar por 120 dias.

By |2020-12-21T22:40:12-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |

Se o governo tiver interesse, podemos votar o projeto da reforma tributária nesta terça-feira (22), avisa Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda-feira (21), que se o governo tiver interesse, pode pautar até esta terça-feira (22) o Projeto de Lei que unificará o PIS/Pasep e a Cofins na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Segundo Maia, apesar da situação difícil em que vive o País, há uma narrativa que as coisas estão indo bem.

By |2020-12-21T19:35:35-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , |

Proposta que permite acesso gratuito à internet para estudantes e professores é aprovada na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferecerá acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destinará R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Deputados cearenses conseguem aprovar na Câmara Federal R$ 167 bi para combater efeitos da pandemia na economia

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 - de autoria dos cearenses Mauro Filho (PDT) e André Figueiredo (PDT) -  que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19.

By |2020-12-18T21:17:36-03:0018 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Medida Provisória aprovada na Câmara Federal destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) que destinará recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim da redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.

By |2020-12-17T20:47:17-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021 com R$ 247,1 bilhões de déficit

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões.

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