Mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
As mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano. Em 2020 os colegiados não funcionaram por conta da pandemia de Covid-19.
Deputado Daniel Silveira continua preso. Ministros discutem no plenário do STF
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu nesta quinta-feira (11) adiar a análise a respeito da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República para dar mais tempo para a defesa se manifestar.
Deputados retiram a proibição de progressão funcional para servidores da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial.
Deputados definem presidências de 20 comissões; Capitão Wagner é membro/titular na CCJ e na Segurança Pública
A Câmara dos Deputados definiu nesta quinta-feira (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram quem será o responsável por comandar os trabalhos.
Assessor jurídico da presidência do TRE-CE participa da Comissão do Novo Código Eleitoral
O assessor jurídico da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Caio Silva Guimarães, participará, como um dos representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da comissão responsável por formular e encaminhar propostas de alteração da legislação eleitoral à Câmara Federal.
Câmara rejeita destaque do PT e mantém no texto da PEC Emergencial proibições para estados e municípios
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a maior parte das proibições que estados e municípios poderão adotar se sua despesa corrente chegar a 95% da receita corrente.
Definidos os partidos que comandarão as comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Os líderes partidários definiram quais partidos presidirão as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.
Câmara pergunta e o TCU diz que é proibido parlamentar fazer empréstimo junto ao BNDES
O TCU concluiu, em resposta à consulta, que são contrários à Constituição Federal os contratos entre parlamentares e o BNDES quando as operações forem diretas, indiretas não automáticas e mistas.
Relator do Código de Processo Penal pede tempo para apresentar novo texto para análise
O relator das mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos/GO), decidiu que vai apresentar um novo texto para análise da comissão especial que estuda o tema, retirando o substitutivo apresentado em 2018.
Presidente da Câmara Federal defende maior participação feminina na política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior participação feminina na política. No Dia Internacional da Mulher, Lira destacou que as mulheres são a maioria do povo brasileiro e que a Câmara “deve estar do lado delas, de suas causas, de suas pautas, de seu empoderamento”.