Uma proposta feita pelo deputado Audic Mota (PSB) diferenciou-se dos demais embates, na busca por uma pacificação nos discursos e pela possibilidade de renegociação dos termos do reajuste: a renúncia coletiva nas associações da Polícia Militar do Ceará.
Presidente da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Audic Mota afirma que relatório final será apresentado tão logo o relator, Danniel Oliveira, retorne de licença do cargo. Confira algumas mudanças que foram adiantadas pelo parlamentar.
A intenção inicial da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), era votar ainda este ano em plenário, para que as mudanças pudessem entrar em vigor já no retorno às atividades em 2020, após o período de recesso parlamentar.
O deputado estadual Audic Mota (PSB) voltou a tratar da questão que envolve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, que torna obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento do Estado.
Presidente da comissão, deputado Audic Mota acredita que o relatório deverá ser pautado para votação em plenário ainda este ano.
Deputados estaduais da base e da oposição pressionam o Governo do Ceará para tornar obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, como já é feito na Câmara Federal com o Orçamento da União.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lamentou a baixa arrecadação do megaleilão de campos do pré-sal. Audic Mota (PSB) comentou sobre a destinação dos valores que estados e municípios receberão.
O deputado Audic Mota (PSB) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (24), que a Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa deverá encerrar suas reuniões daqui a duas semanas.
O deputado estadual Audic Mota (PSB) quer, finalmente, garantir isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na compra de motocicletas novas por mototaxistas.
O deputado Audic Mota (PSB) ressaltou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedente a Ação Direta que declara a inconstitucionalidade de artigo 60 da Constituição Estadual e agora possibilita que parlamentares iniciem processo legislativo em matéria tributária.