Audic Mota preside a Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Casa. Foto: ALECE.

A Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno deve entregar, nos próximos dias, o projeto de novo regimento à Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, deputado Audic Mota (PSB), adiantou algumas novidades que ele deve apresentar. Eis algumas das mudanças que deverão ser promovidas:

– Estabelecimento de uma tribuna popular;
– Criação de uma Secretaria de Mídias Digitais;
– Nova contagem de prazos;
– Mudanças na atuação nas sessões plenárias (quantidade de deputados a falar e tempo de fala de cada um).

Audic não quis adiantar mais do que deve ser mudado, mas explica que a comissão analisou linha por linha o regimento atual, ouvindo os demais parlamentares, para criar um novo regimento mais completo. “A grande maioria das sugestões dos deputados dessa legislatura foram acatadas pelos sub-relatores e pelo relator geral. Isso mostra que, efetivamente, havia problemas a serem tratados. Bom dizer que a comissão é de atualização do regimento, nós não estamos simplesmente criando um novo regimento, estamos passando um pente fino, do primeiro ao último artigo, tirando as inconsistências e, efetivamente, evoluindo no que deve evoluir”, disse o parlamentar ao Blog do Edison Silva.

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Com a entrega do relatório final em forma de projeto à Mesa Diretora, caberá ao presidente José Sarto (PDT) decidir a hora oportuna de votar. Audic Mota acredita que o relatório deverá ser pautado ainda este ano. “Para que o inicio dos trabalhos, no próximo ano, já possa ocorrer com base nas alterações regimentais”, afirmou.

O parlamentar mostrou-se muito satisfeito com a participação dos colegas na confecção dessa atualização regimental. “Foram quase 200 sugestões de emendas feitas pelos deputados, mesmo os que não fazem parte da comissão. É um texto que tem a mão de todos os deputados desta Casa”, exaltou.

Trâmites finais

Duas reuniões da Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Casa nesta semana, praticamente finalizando os trabalhos da comissão. Audic Mota apresentará, ao lado do deputado Antônio Granja (PDT), a parte final do relatório feitos por eles, para que, em outro encontro, dias depois, o deputado Danniel Oliveira (MDB) inicie a apresentação do relatório final dos trabalhos da comissão para os demais membros, que votarão pela sua aprovação.

“Até agora, a Comissão tem adotado a sistemática de o que for consenso, já deixar aprovado; o que não houve consenso ficou para uma avaliação do relator geral, que é o deputado Danniel, para que ele possa submeter à votação, por ocasião do relatório geral”, explicou o presidente Audic.