Deputado estadual Audic Mota (PSB) preside a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Foto: Maximo Moura/ALECE
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa espera iniciar as atividades legislativas em 2020 já com base no novo regimento que está sendo elaborado. A informação é do presidente do Colegiado, deputado Audic Mota (PSB), que espera entregar até o final de setembro o projeto de reforma para apreciação da Mesa Diretora da Casa. “Votando até o final de 2019, no próximo ano já podemos iniciar as atividades legislativas com base no novo regimento”, destaca.
Para o parlamentar, os debates já são intensos na Comissão e houve a preocupação de que cada deputado do Colegiado tivesse a responsabilidade de efetivamente contribuir no relatório dos trabalhos ao analisar determinados capítulos. “Temos o relator-geral, que é o deputado Danniel Oliveira (MDB), que ao final vai apresentar na Comissão a compilação das ideias e vamos submetê-las a votação dentro do Colegiado”, salienta.
Segundo Audic, a intenção final é oferecer um texto que resolva os problemas encontrados no Regimento Interno da Casa. “Problemas de interpretação nunca vão deixar de existir, pois eles vão perdurar em qualquer código ou regimento, porque são fruto da inteligência humana, e essa inteligência não é estática, é dinâmica”, aponta. Ainda segundo o parlamentar, a última grande reforma do Regimento aconteceu em 1996, e precisa haver adequações. “Queremos deixar um marco histórico para essa Casa, pois há mais de 20 anos que o Regimento não sofre uma grande reforma, e precisamos adequá-lo o máximo possível ao nosso tempo”, pontua.
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, formalizada em março, é composta, além dos deputados Audic Mota e Danniel Oliveira, pelos parlamentares Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT), e Vitor Valim (Pros). Também tem a participação de um corpo técnico formado pelos servidores da Casa, que são o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão; o procurador da Casa, Rodrigo Martiniano; a coordenadora da Assessoria de Comunicação Legislativa, Laila Freitas; e o diretor adjunto operacional, Francisco Lindolfo.
