Relator da atualização do regimento, Danniel Oliveira elogiou o regimento atual da Assembleia. Foto: Marcelo Bloc / Blog do Edison Silva.

O relator do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deputado Danniel Oliveira (MDB) confirmou que o projeto não irá mais a votação ainda em 2019. A intenção inicial da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), era votar ainda este ano em plenário, para que as mudanças pudessem entrar em vigor já no retorno às atividades em 2020, após o período de recesso parlamentar.

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Danniel explica que as discussões intensas na Casa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e agora também sobre a proposta de Reforma Previdenciária Estadual fizeram com que a finalização do relatório da comissão, a ser entregue à Mesa Diretora, ficasse para o ano que vem. “Diante de tantas questões que, nesse momento, merecem um debate muito intensificado, detalhe a detalhe, nós já fizemos um acordo com o presidente da comissão, o deputado Audic Mota, para que a gente possa avaliar algumas situações que exigem o regimento com muito mais cautela. Eu creio que dessa forma será melhor compreendida para que a gente possa fazer um regimento duradouro, esta é a maior questão”, explicou ao Blog do Edison Silva.

O deputado reafirmou que a comissão tem avaliado artigo por artigo, atualizando alguns deles e estudando como funcionam hoje os regimentos das câmaras mais altas (Câmara e Senado Federal), além de analisar regimentos mais novos de outras Assembleias Legislativas do Brasil, fazendo uma comparação e buscando trazer ao ‘modo costumeiro’ do Estado do Ceará e da própria Assembleia Legislativa cearense. “Não precisamos ter pressa porque o nosso regimento é muito bom. Acho que alguns pontos obviamente ficaram ultrapassados ao longo do tempo, mas isso é normal para um regimento que foi criado em 1994”, concluiu.