Audic Mota é o presidente da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.

O presidente da Comissão de Atualização do Regimento Interno, deputado Audic Mota (PSB), adiantou que, visando uma maior participação popular no Plenário, a Assembleia Legislativa ganhará uma Tribuna Popular. “Será um instrumento que vai diferenciar a Casa. Uma sexta-feira do mês, associações que tenham relevantes serviços prestados ao Estado poderão vir à tribuna da Casa, prestar seu serviço e, obviamente, pedir apoio nas suas principais pautas”, adiantou Audic ao Blog do Edison Silva.

O deputado afirmou estar aguardando apenas o retorno do relator, deputado Danniel Oliveira (MDB), licenciado do cargo até abril, para que sejam finalizadas as mudanças no regimento da Casa. “Ele (Danniel) se comprometeu conosco de, neste período de licença, estar finalizando, junto com sua assessoria, o relatório final, que será apresentado tão logo ele retorne”, confirmou.

A intenção inicial da comissão era votar ainda em 2019 em plenário, para que as mudanças pudessem entrar em vigor já no retorno às atividades em 2020, após o período de recesso parlamentar. No entanto, a finalização foi adiada.

Outras mudanças

Audic adiantou, no entanto, algumas mudanças que o novo regimento da Casa deverá trazer: “Na tentativa de maior presença de deputados em Plenário, nós reduzimos o prazo de 15 para 10 minutos e aumentamos o número de oradores por dia, para fazer com que mais deputados tenham interesse e possam se manifestar no Plenário; a criação de uma Secretaria de Mídias Digitais; pacificação na questão dos prazos no regimento e a diminuição no número de assinaturas para a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)”, explicou o deputado.

Sem consenso

Audic explicou ainda que, alguns temas mais polêmicos, ou sem total consenso, ficarão para o relatório final, como o estilo de realização da eleição da Mesa Diretora. “As principais preocupações da comissão eram manter as prerrogativas dos deputados, aumentar a participação popular nessa Casa e também garantir que a inserção de meios usuais de redes sociais, de internet, pudessem permear todo o contexto do regimento”, concluiu o parlamentar.