Deputado Danniel Oliveira é o relator na comissão criada para redigir o novo texto. Foto: Ascom do parlamentar.

Relator da Comissão de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Danniel Oliveira (MDB), acredita que o novo texto será apresentado e aprovado ainda este ano.

O parlamentar lembrou que a comissão formada, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), não tem prazo definido. “O prazo dela é a discussão para aprimoramento. Obviamente, com a pandemia nesse primeiro semestre, paralisando todas as reuniões presenciais e voltando agora, recentemente, nós estamos estudando todos os debates e acredito que logo mais, em setembro o mais tardar, nós estaremos apresentando o relatório, que é um outro prazo de discussão, mas acredito que dentro deste ano ainda nós vamos entregar o novo regimento pronto e aprovado pelo Plenário”, afirmou ao Blog do Edison Silva.

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Anteriormente previa-se que o novo regimento seria finalizado ainda em 2019, mas o surgimento de pautas urgentes no final do ano foi a justificativa para o adiamento para o primeiro semestre de 2020. Com a licença do próprio deputado Danniel Oliveira, que terminou em abril passado, além dos percalços ligados ao motim da Polícia Militar, em janeiro, e a pandemia a partir de março, a finalização dos trabalhos acabou novamente postergada.

Novos recursos serão incluídos

Com a proibição de sessões presenciais, a Assembleia adotou novos mecanismos de atuação durante o ano, com reuniões e votações remotas, e agora com sessões híbridas, mesclando parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio e outros ainda utilizando a plataforma virtual desenvolvida pela Casa.

Para Danniel, o adiamento da finalização do regimento novo teve o lado positivo de permitir que estas novidades possam ser incluídas na nova redação a ser finalizada e aprovada.

“Foi bom não ter concluído, terminou que ajudou nesse lado, porque nós estamos tendo a oportunidade de fazer inclusão de ações, de práticas que não eram nada normais. Não se podia imaginar de que teríamos, por obrigação de fazer sessões remotas, diante de um momento de pandemia. São momentos novos que teremos a oportunidade de deixar previstos em nosso regimento”, concluiu.

Outra novidade a ser incluída no texto é a votação aberta, em plenário, de processos disciplinares contra os parlamentares.