A medida foi adotada para evitar aglomeração nas unidades de atendimento socioassistenciais, resguardando a saúde dos usuários e profissionais da rede de proteção social.
MDB com 2.138.377 filiados; seguido do PT com 1.572.800; e o PSDB com 1.363.177.
Maioria dos Municípios possui leis urbanas defasadas que dificultam ou mesmo impedem a instalação da infraestrutura de redes prevista no no Marco das Antenas.
O Grupo de Trabalho já ouviu mais de 110 pessoas e o relatório final deve ser apresentado nos próximos dias pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Justiça Eleitoral identificará as duplicidades de filiação de 13 a 19 de abril. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá no dia 20 de abril.
É importante ter a Assembleia do Ceará um Regimento Interno moderno, claro, bem explicitado para que cada um dos seus deputados possa exercer o mandato respeitando-o. Mas, mais importante ainda para esses mesmos parlamentares, e, principalmente para o Estado do Ceará, é a atualização da nossa Constituição, recentemente atacada no Supremo Tribunal Federal em dois dos seus dispositivos.
O Código assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação de serviço notarial e registral mais célere e eficiente, oferecida pelos cartórios.
A defesa de mudanças na Constituição brasileira feita pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá motivar um bom debate.