Voltam à normalidade as atividades do Supremo Tribunal Federal
Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal.
Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal.
O grande benefício desta alteração se dará pela ampliação da capacidade de atendimento. Antigamente o canal estava habilitado para fazer apenas 20 atendimentos simultâneos.
Ficou acordada a realização, em breve, de um encontro com a participação de prefeitos, secretários de Infraestrutura e/ou Finanças e técnicos responsáveis pelo contato dos municípios com a Enel.
A Emenda Regimental 53/2020 passou a permitir que todos os processos de competência do Supremo pudessem ser julgados em ambiente eletrônico,
Caso a lei seja aprovada, ficará estipulada uma multa no valor de R$ 5 mil às instituições bancárias e empresas congêneres, caso haja descumprimento.
De acordo com o projeto, o diagnóstico e o acompanhamento especializado deve em ocorrer em primeira instância pela unidade educacional.
Por meio do WhatsApp Business, o público externo poderá agendar o atendimento pelo Balcão Virtual.
Segundo a lei, configura violência contra a mulher qualquer lesão de natureza física e sexual ocasionada pela condição de gênero.
Para ter acesso ao serviço virtual, o contribuinte deve ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200, e fazer o agendamento (opção 7 da gravação) no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Além da questão da prioridade, a autora do projeto, deputada Érika Amorim, sugere um melhor acolhimento.