Parlamentares camilistas apontam o Governo Federal como responsável e bolsonaristas defendem a tese de que os governadores têm culpa por não reduzir os impostos locais.
A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do Processo, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.
Na solenidade, marcada para as 18h, serão homenageados os economistas Carlos Prado, Darla Lopes, Izabel Colares, Oswaldo Araújo, Victor Ximenes, Giuliano Villa Nova.
No próximo ano, o das eleições gerais, o valor das emendas vai para R$ 2 milhões.
A proposta foi aprovada pelo Assembleia Legislativa e tem os deputados Tony Brito (PROS) e Audic Mota (PSB) como autores.
No momento da discussão, a deputada Érika Amorim (PSD) presidia a sessão e solicitou a André Fernandes que respeitasse o momento da fala de Elmano de Freitas, o que não foi feito pelo parlamentar de oposição.
O Governo vai repassar recursos aos municípios para que estes executem ações e projetos em suas redes de ensino, destinados a minimizar o déficit de aprendizagem decorrente da pandemia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O pedido da CPI das Associações Militares contou com o apoio de deputados da base e da oposição. Ao todo, 31 parlamentares assinaram.
O servidor que não atender ao que dispõe na proposta de Lei, incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir de advertência até suspensão ou demissão, em caso de manutenção da recusa.